Instituto Royal e o direito dos animais

Posted: October 27, 2013 in animals, news
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Recently, the invasion of the Institute Royal in São Paulo by activists opposed to the use of animals in scientific research raised the debate about animal rights in Brazil. Understand what happened.

Institute Royal and the animal rights

instituteInstitute Royal headquarters, in São Paulo, from where about 200 beagle dogs used in scientific research were rescued by activists.

StopAnimalCrueltyAt dawn on October 18, about 200 activists stormed the headquarters of the Institute Royal in São Roque, in São Paulo, to rescue beagles that were being used in scientific research, and several rabbits and mices. The planned invasion through social networks , followed closely by the police, reflected in public opinion by the most favorable possible way. Besides showing that social movements and activism promoted by groups like the Black Bloc and Anonymous – who not only participated in the rescue but supported the cause through their websites – has led the public to review some concepts about these groups , often accused being hooligans or vandals and criminalized by the official and manipulative media.

According to information released by the NGO “Compassion Information and Attitude Animal” after the arrival of a group of Black Blocs the gates were breached and the invasion occurred into the laboratories. Through social networks, the activists urged people to go to the place with cars to help in the rescue. According to the protesters, the animals were used for laboratory testing for cosmetic and pharmaceutical products and were subjected to mistreatment.

Given the impact of the case, even Globo TV – the most fascist arm that supports governments against popular demonstrations – changed the speech using the word “activists” all throughout the news showing the rescue of the animals. Although in practice the invasion was a crime, neither the police intervened nor the media criminalized the action. According to the protesters, at least 200 dogs were removed from the Institute and pages were created on Internet to campaigns for adoption. The police intervened only from the moment that activists most exalted began to vandalize the building, destroying equipment and research material.

See this video with the begin of the rescue:

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freezerAccording to activists, mutilated animals were found dead and frozen.

dead-beagle-frozenPicture shows beagle frozen in nitrogen found by activists in the laboratory.

shaved-beagleThe dog with of the coat shaved and rescued of the laboratory could barely walk.

affectionSome of the rescued dogs receive the first affection that had in their lives even in the middle of the street.

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Throughout the day there were several waves of protests that continued for the next few days, as well as direct confrontations with the police. A police car and the car of the Globo TV team were torched. Several protesters were injured and some were arrested. A wave of indignation and anger among those who advocate ending the use of animals in scientific research has spread through social networks, causing immediate reaction from groups that defend this practice, and now increased the discussion about the use of animals in scientific research in Brazil.

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Beagles are a breed standard for research around the world because they are friendly dogs and easy to handle. Many are created specifically for this. In the U.S., there is a protection group, the Beagle Freedom Project, which carries out rescues and fight to end the practice. On their website, there are several videos of releases. Startled, the animals take out the cages and understand that they are free.

TEXTO ORIGINAL:

Instituto Royal e o direito dos animais

Recentemente, a invasão do prédio do Instituto Royal em São Paulo por ativistas contrários ao uso de animais em pesquisas científicas levantou o debate sobre o direito dos animais no país.

Na madrugada de 18 de outubro, cerca de 200 ativistas invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo, para o resgate de cães da raça Beagle que estavam sendo usados em pesquisas científicas, além de diversos coelhos e ratos. A invasão planejada através das redes sociais, acompanhada de perto pela polícia, repercutiu na opinião pública da forma mais favorável possível. Além de mostrar que os movimentos sociais e o ativismo promovido por grupos como o Black Bloc e o Anonymous – que não só participaram do resgate como apoiaram a causa através de suas páginas na Internet – levou à opinião pública a rever alguns conceitos sobre esses grupos, frequentemente acusados de serem baderneiros ou vândalos e criminalizados pela mídia oficial e manipuladora.

Segundo informações divulgadas pela ONG “Compaixão  Informação e Atitude Animal”, após a chegada de um grupo de Black Blocs os portões foram arrombados e ocorreu a invasão dos laboratórios. Através das redes sociais, os ativistas pediram que as pessoas fossem ao local com carros para ajudar no resgate. Segundo os manifestantes, os animais eram usados para testes laboratoriais para produtos cosméticos e farmacêuticos e eram submetidos a maus tratos.

Diante da repercussão do caso, até mesmo a Rede Globo – o braço mais fascista a apoiar os governos contra as manifestações populares – mudou o discurso usando a palavra “ativistas” durante toda a reportagem que mostrou o resgate dos animais. Embora na prática a invasão tenha sido um crime, nem a polícia interviu nem a mídia criminalizou a ação. Segundo os manifestantes, ao menos 200 cães foram retirados do Instituto e páginas foram criadas na Internet para campanhas de adoção. A polícia interviu apenas a partir do momento em que “ativistas” mais exaltados começaram a depredar o prédio, destruindo equipamentos e material de pesquisa.

Ao longo do dia houve diversas ondas de protestos que se seguiram pelos dias seguintes, além de confrontos diretos com a polícia. Uma onda de indignação e revolta entre os que defendem o fim do uso de animais em pesquisas científicas se espalhou pelas redes sociais, provocando a reação imediata de grupos que defendem essa prática, e incendiou a discussão sobre o uso de animais em pesquisas científicas no Brasil.

Entenda a Lei 9.605 que pune maus-tratos a animais

luiza-mell-instagram

luiza-mell-1Uma das primeiras ativistas a serem identificadas pela Polícia Civil na invasão ao Instituto Royal, a apresentadora de TV Luisa Mell diz ter experimentado o “pior momento” de sua vida nas horas anteriores ao resgate dos cães da raça beagle, diante de rumores de que os animais seriam sacrificados. Após levar uma fêmea para casa, a apresentadora afirma que os cães utilizados em pesquisas no instituto apresentam diversos distúrbios de personalidade. “O que mais me choca é a maldade humana. É horrível ver a apatia desses animais. Sou uma pessoa que resgata animais toda a semana, tenho experiência nisso, e nunca tinha visto animais tão apáticos”, dispara a apresentadora, cuja carreira é voltada para a defesa dos direitos dos animais. Saiba mais no site da Luisa Mell.

A lei brasileira permite o uso de animais em pesquisas científicas, mas pune os maus-tratos com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), que determina que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Quem incorrer nas práticas estará sujeito a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Se o animal morrer em decorrência do crime, a pena é aumentada de um sexto a um terço. A lei prevê a mesma punição para quem realizar “experiência dolorosa ou cruel com animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

Como a maioria das leis brasileiras, a Lei 9.605 deixa brechas a especulações e saídas jurídicas que certamente livrarão das grades os responsáveis pelo Instituto Royal. O ponto polêmico é concluir se o Instituto, que funcionava legalmente com o apoio de órgãos federais e era fiscalizado pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), estava realizando maus-tratos ou não. Os vereadores da Câmara Municipal de São Roque (SP) instauraram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as ações do Instituto Royal no município.

Em nota oficial, a Polícia Militar de São Paulo informou que não evitou a invasão porque “optou por evitar colocar em risco a integridade física das pessoas” porque o número de manifestantes, curiosos e ativistas aumentou rapidamente. Os inquéritos policiais sobre o caso foram transferidos de São Roque, município do interior paulista que sedia o instituto, para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do município de Sorocaba. Segundo o delegado ditular do caso, os ativistas flagrados depredando o Instituto serão enquadrados na nova Lei de Associação Criminosa. Um dos inquéritos vai apurar também as denúncias de maus-tratos contra os animais – cães, coelhos e ratos – usados como cobaias em experimentos científicos. Serão ouvidos os diretores responsáveis pelo Instituto Royal, que já foram intimados.

Por sua vez, o Instituto Royal refutou as alegações de maus-tratos e definiu o resgate dos animais como um “ato de grave violência, com sérios prejuízos para a sociedade brasileira, pois dificulta o desenvolvimento de pesquisa científica no ramo da saúde”. A invasão, ainda segundo o Instituto, provocou a perda de pesquisas e de um patrimônio genético que levou mais de dez anos para ser reunido. Entre as pesquisas realizadas pelo Instituto estão testes para medicamentos coadjuvantes na cura do câncer, além de antibióticos e fitoterápicos da flora brasileira. O Instituto, porém, é acusado não só de maus-tratos como também de realizar testes de produtos cosméticos para empresas do setor.

Anvisa e a Lei Arouca

beagles1A legislação que trata do uso de animais para fins científicos e didáticos está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia avalia se há lacunas referentes à fiscalização das pesquisas para produção de medicamentos e cosméticos que podem ter impacto no uso de cobaias. De acordo com a Anvisa, a legislação atual não especifica o órgão responsável pela fiscalização dos laboratórios de pesquisa em animais. No âmbito da agência reguladora, não há exigência expressa para o uso de animais em testes, mas é necessária a apresentação de dados que comprovem a segurança dos diversos produtos registrados na Anvisa.

As regras para o uso de animais em pesquisa são definidas pela Lei 11.794, batizada de Lei Arouca, e pelos comitês de ética em pesquisa com animais ligados ao Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa. Por definição da Lei Arouca, as instituições que executam atividades com animais podem receber cinco tipos de punição, que vão da advertência e suspensão de financiamentos oficiais à interdição definitiva do laboratório. A multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Responsável por regular as atividades científicas com animais, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, determina, por meio de diretriz, que atividades científicas ou didáticas devem considerar a substituição do uso dos animais, a redução do número de cobaias usadas, além do refinamento de técnicas que permitam reduzir o impacto negativo sobre o bem-estar deles.

A diretriz também orienta os profissionais a escolher métodos humanitários para condução dos projeto e a avaliar os animais regularmente para observar evidências de dor ou estresse agudo no decorrer do projeto e a usar agentes tranquilizantes, analgésicos e anestésicos adequados para a espécie animal e para os objetivos científicos ou didáticos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, condenou nesta quarta-feira (23/10), na Câmara dos Deputados, a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por ativistas de direitos dos animais. Para o ministro, o episódio, ocorrido na sexta-feira (18) passada, foi um “crime”. “Essa invasão é um crime. Foi feita à revelia da lei. Quando se discutiu a legislação, discutiu-se também a necessidade que a comunidade científica tem – tanto as agências públicas, as universidades como as empresas – de fazer testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim. Não é só no Brasil não.”

Só porque em todo mundo é assim – será que é mesmo ou é apenas no Brasil em que leis frouxas não punem quem mereça ser punido, ou  que leis ambíguas além de defender os culpados, servem também para condenar os inocentes? Assista esse documentário e tire suas próprias conclusões.

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O Grupo Ativista Anonymous Brasil, através de seu site, divulgou um dossiê expondo os dados do Instituto Royal e de seu presidente, que faço questão de reproduzir aqui:

Dados da empresa:

Razão Social: INSTITUTO DE EDUCACAO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO TECNOLOGICA – ROYAL
Nome Fantasia: INSTITUTO ROYAL
CNPJ: 07.196.513/0001-69
Porte: NAO INFORMADO
Data de abertura: 14/01/2005
Telefones:
(11) 4714-1040
(11) 4714-1949
(11) 5928-0550
(11) 5971-8270
(19) 3843-9590

Endereços:
R PROFESSOR ENEAS DE SIQUEIRA NETO, 340 JARDIM DAS IMBUIAS CEP 04829-300 SP – SAO PAULO
ROD RAPOSO TAVARES, S/N – KM 56 MAILASQUI CEP 18131-220 SP – SAO ROQUE

Perfil Empresarial Bens e Receita
Faixa de Funcionários: De 21 a 50
Faturamento Presumido: 7 – De 5.000.000,01 a 10.000.000,00
Proprietário: ROMEU PEREIRA DE SOUZA (Presidente)

Dados do proprietário do Instituto:

Nome: ROMEU PEREIRA DE SOUZA
CPF: 042.672.658-87
E-mail: rpsouza@terra.com.br
Sexo: MASCULINO
Data de nascimento: 03/08/1940 (73 ANOS)

Telefones:
(19) 3863-0451
(19) 3863-2031
(19) 3863-8646
(19) 99771-7439
(19) 99789-0287
(19) 99831-0776

Endereços:
R NATALIO BIANCHESSI, 169 – C A S CHACARA SANTA FE CEP 13975-005 SP – ITAPIRA
R EUCLIDES DA CUNHA, 31 NOVA ITAPIRA CEP 13974-270 SP – ITAPIRA

Faixa de renda presumida
A1 – Acima de R$ 10.000,00

Sr. Romeu Pereira de Souza, esse dedo é para o senhor e toda a diretoria do Instituto Royal:

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Porque cães da raça Beagle e 10 fatos que você precisa saber

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Os beagles são usados por serem uma raça dócil e por terem menos variações genéticas, o que torna os resultados dos testes mais exatos. Saiba mais:

1. Os beagles são uma raça padrão para pesquisas no mundo todo, pois são cães dóceis e de fácil manuseio. Muitos são criados especificamente para isso. Nos EUA, existe um grupo de proteção, o Beagles Freedom Project, que realiza resgates e luta para acabar com a prática. No site deles, há vários vídeos de libertações. Assustados, os peludos demoram a sair das gaiolas e a entender que estão livres.

2. Em 2008, foi criada a lei 11.794 (leia ela na íntegra aqui) que regulamenta os experimentos com animais no Brasil. Há parágrafos de interpretação bastante ampla. Se o Instituto Royal for considerado culpado das acusações de maus tratos, pode ser penalizado com: advertência; multa de 5 000 a 20 000 reais; interdição temporária; suspensão de financiamentos de fontes oficiais de crédito e fomento científico; ou, mais gravemente, interdição definitiva.

3. 80% das pesquisas com animais no mundo são realizadas com camundongos e ratos, mas também estão envolvidos macacos, cachorros e aves.

4. Calcula-se que 100 milhões de bichos por ano sejam usados em experimentos.

5. Esses testes custam, em média, 14 bilhões de dólares anualmente.

6. As pesquisas são usadas principalmente, nesta ordem, para: desenvolvimento de novas drogas, produção de vacinas, pesquisas relativas ao câncer e estudos de toxicidade.

7. Carol Romanini, do Beleza de Blog, publicou a lista do Peta (People for the Ethical Treatment of Animals) sobre empresas de cosmético que realizam ou não testes em animais (dá para lê-la aqui). O grupo brasileiro Pea (Projeto Esperança Animal) relacionou também algumas marcas brasileiras que não realizam esse tipo de experimento (veja aqui). Entre elas, aparecem Granado, Jequiti, Mahogany, Contém 1g, O Boticário…

8. O deputado estadual Feliciano Filho apresentou em 2012 um projeto de lei que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, prática comum em várias universidades (leia a íntegra aqui).

9. O Instituto Royal é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ou seja, recebe verba pública de instituições de fomento à pesquisa.

10. Estão rolando pelo menos dois abaixos-assinados na internet contra os testes no Instituto Royal, um da Avaaz e outro da Petição Pública. Existem também grupos que procuram por métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa, como a Sociedade Brasileira de Métodos Alternativos à Experimentação Animal (SBMAlt).

Fonte desse texto: http://vejasp.abril.com.br/blogs/bichos/2013/10/beagles-instituto-royal-testes-animais/

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